Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 09:51
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Contrato emergencial de trabalho. Magistério. Gravidez.
Licença-gestante. Inteligência dos artigos 6º, 7º, XVIII, e 37, § 3º, da constituição federal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Agravo de instrumento. Erro médico.
Ação de indenização por danos estéticos e morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Indenização. Danos materiais e morais. Cirurgia plástica embelezadora (seios e abdômen). Erro médico.
Reação alérgica. Material cirúrgico. Prova.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 13:09
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 13:15
Responsabilidade Civil. Erro médico. Fratura.
Atuação culposa não demonstrada. Ausência de nexo causal.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 11:50
Justiça paulista absolve acusada de estelionato
Acusada por estelionato em razão de fraude com cheque foi absolvida por falta de provas
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 17:34
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 10:09
Escola Paulista da Magistratura proporciona treinamento a juízes angolanos
A Escola Paulista da Magistratura dará treinamentos a quatro juízes angolanos por um período de
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 20:58
Responsabilidade Civil. Erro Médico. Exame.
Injeção de contraste. Lesão. Redução significativa da capacidade laborativa. Danos morais e estéticos. Solidariedade entre o município e a autarquia hospitalar.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 11:45
Processual civil e tributário. Imposto de importação. Desembaraço aduaneiro.
Classificação tarifária. Revisão de lançamento. Erro de direito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 14:05
Responsabilidade civil. Danos morais e estéticos. Mamoplastia e cirurgia de abdômen. Intervenção mal sucedida. Cicatrizes perenes.
Apelação cível. Graves deformidades. Erro médico comprovado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Março de 2013 - 11:40
Erro médico. Atendimento pelo SUS.
Responsabilidade civil. Legitimidade passiva do hospital caracterizada.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 12:25
Fernandinho Beira-Mar permanecerá preso em penitenciária no interior paulista
A liminar foi concedida em junho deste ano pelo ministro Hamilton Carvalhido no julgamento de um conflito de competência. Na ocasião, após analisar o caso, o ministro suspendeu a eficácia da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia determinado a imediata transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 08:03
STJ acolhe pedido de empresa de televisão do ABC paulista
Os ministros do STJ, por maioria, deram provimento ao agravo regimental interposto pela Televisão ABC no mandado de segurança impetrado pela Televisão Sul Bahia de Teixeira de Freitas Ltda.
-
Apoiadores Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 17:23
Leviatã paulista e o aumento do ICMS
Por Percival Maricato, Maricato Advogados Associados, líder empresarial no setor de serviços.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:20
Ação de indenização por danos morais e materiais.
Gravidez da autora que se deu após intervenção cirúrgica de vasectomia em seu marido.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:46
Embargos de declaração. Indenização. Erro Material.
Inexistência. Intenção protelatória. Imposição.